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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 14:06

A Fiança Bancária

XVIII do Código Civil brasileiro. É um contrato pelo qual uma terceira pessoa se obriga por outra
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Julho de 2014 - 13:40

O ato de improbidade administrativa, o agente público, o agente político e a competência por prerrogativa de função

um Prefeito. Na reclamação, questiona-se decisão que foi proferida em uma ação civil pública
Legislação » Leis Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:40

Lei nº 12.983, de 2 Junho de 2014

o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, e as Leis nos 10.257, de 10 de
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 07:01

Juíza determina que Prefeitura e Emurb abriguem moradores de conjunto afetado pelas enchentes

conformidade com parecer de iniciativa da Defesa Civil e da Vigilância Sanitária, a ser previamente apreciado pelo Juízo da referida Vara.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 14:31

Lei municipal pode impor cobrança de ISS sobre parques de diversão

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão do Tribunal de Alçada Civil
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Abril de 2005 - 01:00

Justiça do Trabalho e sua competência penal

, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor de Direito Penal Econômico na Pós
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Caducidade da separação de corpos

Inacio de Carvalho Neto - O autor é Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 11:40

Indústria obtém validade de banco de horas não aprovado por sindicato

Apesar da recusa sindical, os empregados aprovaram o banco de horas em assembleia geral.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 11:45

TJ proíbe banco de oferecer crédito a aposentados por telefone

Decisão determina também que o banco veicule contrapropaganda
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 17:10

Viúva será indenizada por motorista

Além de pagar pensão vitalícia de 2/3 do salário mínimo, o motorista deverá indenizar moralmente a viúva em R$ 62 mil reais por ser responsável pelo acidente que matou seu marido
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 13:20

Turno ininterrupto. Excesso de jornada.

Divisor 180.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2012 - 15:15

Recurso de revista. Contribuições sindicais. Empregados não associados.

Provimento.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:40

Associação é condenada por não pagar piso salarial nem fornecer cestas básicas

O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 11:58

Questões sobre Tutela de Interesses Difusos e Coletivos do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 16:00

Editora não deve indenizar político

O juiz titular da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, julgou improcedente o pedido de indenização, por danos morais, de um político mineiro contra a Editora Abril.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 10:37

Segurança Pública em crise

atuantes na segurança pública e o parco diálogo entre as esferas governamentais com a sociedade civil só demonstram o muito ainda a superar no país
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 11:44

Primeira Seção ajusta tese repetitiva sobre renúncia de valores para demandar em juizado especial federal

, da referida lei, combinado com o artigo 292, parágrafos 1º e 2º, do Código de Processo Civil de 2015".
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 15:16

O convívio da guarda compartilhada na epidemia do Covid-19 sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

constitucional da convivência familiar para a criança, que foi inserido no artigo 1.583, § 2º do Código Civil
Array Publicado em 2018-01-11T13:34:05+00:00

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: breve análise sobre o dever de prestar alimentos ao cônjuge/companheiro

motivo; intimamente relacionados aos direito da pessoa humana. O Código Civil de 2002 estabelece suas

Exibindo resultado de 8841 até 8860 de um total de 41616

XVIII do Código Civil brasileiro. É um contrato pelo qual uma terceira pessoa se obriga por outra

um Prefeito. Na reclamação, questiona-se decisão que foi proferida em uma ação civil pública

o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, e as Leis nos 10.257, de 10 de

conformidade com parecer de iniciativa da Defesa Civil e da Vigilância Sanitária, a ser previamente apreciado pelo Juízo da referida Vara.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão do Tribunal de Alçada Civil

, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor de Direito Penal Econômico na Pós

Inacio de Carvalho Neto - O autor é Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de

Apesar da recusa sindical, os empregados aprovaram o banco de horas em assembleia geral.

Decisão determina também que o banco veicule contrapropaganda

Além de pagar pensão vitalícia de 2/3 do salário mínimo, o motorista deverá indenizar moralmente a viúva em R$ 62 mil reais por ser responsável pelo acidente que matou seu marido

Divisor 180.

Provimento.

O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação.

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos.

O juiz titular da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, julgou improcedente o pedido de indenização, por danos morais, de um político mineiro contra a Editora Abril.

atuantes na segurança pública e o parco diálogo entre as esferas governamentais com a sociedade civil só demonstram o muito ainda a superar no país

, da referida lei, combinado com o artigo 292, parágrafos 1º e 2º, do Código de Processo Civil de 2015".

constitucional da convivência familiar para a criança, que foi inserido no artigo 1.583, § 2º do Código Civil

motivo; intimamente relacionados aos direito da pessoa humana. O Código Civil de 2002 estabelece suas

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